Regulamento administrativo
 

 

Preâmbulo:

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) tem nos seus estatutos como objectivos major o "estímulo ao estudo e investigação de problemas científicos relacionados com as doenças cardiovasculares", bem como a "criação de sectores dentro da Sociedade para estudo e divulgação de temas científicos". Com o objectivo de promover e divulgar o conhecimento científico na área das doenças cardiovasculares, a SPC tem vindo a realizar diferentes cursos de formação mais práticos e dirigidos a grupos profissionais bem definidos. Tendo como finalidade dotar a organização dessas acções de formação de uma estruturação funcional comum em termos regulamentares, a SPC estabelece a Escola de Formação Pós-graduada em Medicina Cardiovascular (EFPMCV-SPC) como a estrutura orgânica destinada à formação de profissionais com interesse na formação complementar pós-graduada de caracter especifico na área da Medicina Cardiovascular.

 

Regras gerais:

1. A Escola de Formação Pós-Graduada em Medicina Cardiovascular SPC, inclui processos de formação continuada com carácter específico e de âmbito bem definido em projectos previamente aprovados pela Direcção SPC.

2. O âmbito dos processos formativos será essencialmente a área da Medicina Cardiovascular e os destinatários deverão ser preferencialmente não sócios SPC; com carácter excepcional poderão ser integrados projectos formativos de âmbito específico e interessando a outras entidades com as quais a SPC tenha desenvolvido projectos de cooperação, após aprovação pela Direcção SPC.

3. A EFPMCV-SPC poderá englobar projectos formativos de e-learning devidamente estruturados e aprovados pela Direcção SPC.

4. A sustentabilidade económica de cada curso deverá estar devidamente planeada através de orçamento integrado no respectivo projecto e sujeito às devidas e necessárias actualizações.

5. Os cursos da Escola de Formação Pós-Graduada em Medicina Cardiovascular SPC devem primar pela sua auto-sustentabilidade.

6. A possibilidade de patrocínio externo deverá ter preferencialmente um carácter indirecto; poderá ainda envolver a candidatura a programas de formação de âmbito governamental ou comunitário; tais fontes de financiamento carecem da aprovação específica por parte da Direcção SPC.

7. Cada curso deverá ser estruturado tendo por base um Director ou elenco Directivo e um Corpo Docente que deverá integrar preferencialmente Sócios da SPC.

8. A actividade formativa poderá contemplar a compensação remuneratória dos formadores, devidamente estabelecido no orçamento elaborado e constante do projecto de cada curso de formação, não devendo exceder o valor global os 35% do orçamento geral do curso.

9. As acções de formação englobadas deverão sempre que possível privilegiar as instalações da SPC para a sua realização.

10. Em cada processo formativo será atribuída pela SPC (se aplicável) a respectiva acreditação tendo por base a qualidade dos conteúdos formativos e a sua duração em termos de carga horária, através da avaliação pela Comissão de Acreditação SPC.

 

Direcção e coordenação:

A EFPMCV-SPC é dirigida por um Director Executivo e três vogais. Os cargos serão preenchidos através da nomeação de Sócios efectivos SPC de pleno direito pela Direcção SPC até um mês após a sua tomada de posse, ou na sua inexistência, o cargo de Director Executivo será desempenhado pelo Vice-Presidente responsável pelo Departamento de Formação e Educação Continuada SPC e os vogais pelos três Secretários Adjuntos da Direcção SPC (Norte, Centro e Sul).

 

Instalação e equipamento:

A EFPMCV-SPC encontra-se sediada nas instalações da SPC em Lisboa e terá como espaço funcional as sedes SPC de Porto, Coimbra e Lisboa.

A realização dos cursos poderá ser efectuada em espaços exteriores de acordo com contratualização específica e após aprovação da Direcção da EFPMCV-SPC.

 

Gestão Financeira:

a) A EFPMCV-SPC não possui autonomia financeira.

b) A gestão financeira da EFPMCV-SPC obedece às regras gerais da SPC.

c) A gestão de eventuais patrocínios ou contratos de prestação de serviços deverá ser realizada de acordo com a orientação dos serviços centrais da SPC.

d) A aquisição pela EFPMCV-SPC de material específico destinado à formação no valor superior a 2.500,00€, deverá ser submetido à aprovação pela Direcção SPC.

 

Consideração final:

As omissões ao presente regulamento deverão ser alvo de apreciação e decisão da Direcção da SPC.

 

Lisboa, 1 de Março de 2014